TERMOS e CONDIÇÕES
Introdução
Este documento estabelece as condições de utilização da loja online.
O cliente ao efectuar encomenda de produtos através desta loja está de acordo com as presentes Condições de Venda Online. Caso discorde, não deve interragir com a mesma. As Condições de Venda Online podem ser alteradas, pelo que é da responsabilidade do cliente efectuar a sua leitura antes de efectuar encomenda de produtos na loja.
Dados
Esta loja online é propriedade de Herdeiros de João dos Anjos Dias, com sede na Rua de Santo António, 35 Azinheira – 2040-068 RIO MAIOR com NIF 747324603.
Dados a disponibilizar
A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente consente o tratamento da referida informação e dos dados e declara que são verdadeiros e correspondem à realidade.
Pagamentos
Herdeiros de João dos Anjos Dias - Casa d’Azinheira - disponibiliza aos clientes da sua Loja Online o pagamento por tranferência bancária e mbway. Todas as encomendas feitas na Loja Online serão enviadas após a liquidação do pagamento.
Entregas
As encomendas efetuadas na Loja Online, salvo qualquer situação de ruptura de stock ou outras alheias ao produtor (ex: desastres naturais, acidentes rodoviários, etc.), serão entregues em qualquer local de Portugal Continental no prazo máximo de 8 dias úteis.
TRANSPORTE
O serviço de transporte de encomendas é assegurado por empresa transportadora seleccionada pela Casa D’Azinheira.
Custo de transporte
O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. O total de portes será informado na nota de encomenda e aprovado pelo cliente antes de pagamento. O custo de transporte é gratuito para Portugal Continental, para encomendas de valor superior a 70€.
Devoluções
As encomendas devem ser verificadas pelo cliente no acto da recepção. Caso seja detetada qualquer irregularidade na encomenda ou problema com o(s) produto(s), o cliente deve devolvê-lo(s) à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar Herdeiros de João dos Anjos Dias - Casa D’Azinheira o qual se compromete a resolver, com a maior celeridade possível, o ocorrido.
Herdeiros de João dos Anjos Dias - Casa D’Azinheira reconhece aos seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 15 dias, dos produtos adquiridos, nos termos doDecreto-Lei nº 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
O cliente deve enviar uma mensagem para casadazinheiravinhos@gmail.com a qual informará sobre os procedimentos a seguir para a devolução do produto e restituição do dinheiro entretanto pago, deduzido de despesas de devolução, no prazo máximo de 30dias.
Para que a devolução seja aceite o produto devolvido deverá estar nas devidas condições de utilização (incluindo os rótulos e contra-rótulos) e a devolução deverá incluir a embalagem original que acompanhava o produto.
Stock
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não existirem em stock, o cliente será reembolsado do montante que já tiver pago relativo aos produtos em falta, no prazo de 30 dias.
Todos os preços indicados na loja online são em € (Euros) e incluem o IVA à taxa legal aplicável (13%).
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, em qualquer altura, sem que daí resultem indemnizações para osclientes que tenham adquirido os produtos numa data anterior por um preço superior.
Processamento
Após a finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a indicação dos produtos adquiridos. O cancelamento da encomenda poderá apenas ser efectuado se a encomenda ainda não tiver sido expedida.
Após expedição dos produtos o cliente recebe um email de aviso de expedição da encomenda. Se não for possível efetuar a entrega da encomenda, será indicado o local e o procedimento de recolha. Em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser cobrados ao cliente dos montantes correspondentes às despesas com a armazenagem dos produtos e decorrentes de novas tentativas de entrega da encomenda.
Encomenda não entregue
Caso a encomenda não seja entregue por ausência do cliente, após as duas tentativas previstas, o mesmo será contactado via email para marcação de data e hora para a realização da entrega. Caso a encomenda seja devolvida pela transportadora no nosso armazém, as despesas de devolução e nova expedição ficarão a cargo do cliente.